Anexo Único da Portaria SAT nº 013, de
23.02.2016
|
ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ No 013, de 23 de Fevereiro de 2016.
00951 DELEGACIA DA RECEITA DE PORTO NACIONAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.387.837-4 SILVA & SOUSA AGROPECUÁRIA LTDA - ME 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.452.828-8 SILVA E VARGAS LTDA - ME 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
00952 DELEGACIA DA RECEITA DE PEDRO AFONSO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.362.615-4 FRANCISCO DA ROCHA LIMA 1710904 ITAPIRATINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "C" DO RICMS -DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.207-9 LOJA DO BORRACHEIRO COMERCIAL LTDA 1709302 GUARAI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
00955 DELEGACIA DA RECEITA DE GURUPI
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.450.194-0 TELEFONICA BRASIL S.A 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "C" DO RICMS -DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.468.087-0 WR CELULAR CAPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME 1709500 GURUPI
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
00956 DELEGACIA DA RECEITA DE MIRACEMA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.429.184-9 TERRA NOVA CONSTRUÇÕES E COM. DE PEÇAS EIRELI ME 1713205 MIRACEMA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
00957 DELEGACIA DA RECEITA DE TAGUATINGA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.053.669-3 EDIMAR SONIA DA SILVA 1705607 CONCEICAO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.385.329-0 KATIENE WANDERLEYA RIBEIRO GUEDES ROSA 1705607 CONCEICAO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.406.928-3 CARVOARIA FREITAS LTDA 1705607 CONCEICAO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.421.007-5 ELENA SIRINO DOS SANTOS 1705607 CONCEICAO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.439.362-5 ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 1705607 CONCEICAO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.441.363-4 ROSALIA BORGES DA SILVA OLIVEIRA 1705607 CONCEICAO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "H" DO RICMS - DEC. 2912/06
00961 DELEGACIA DA RECEITA DE ALVORADA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.043.209-0 LEANDRO GOMES DE SOUSA ME 1718840 SANDOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.408.320-0 MARILDA LUIZA SOUZA DE ASSIS 1720978 TALISMA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.445.042-4 MENINA MOÇA LAR CENTER S/S 1718840 SANDOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.448.493-0 GRUPO RC - ME 1718840 SANDOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.455.827-6 T S GOMES - ME 1718840 SANDOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.457.551-0 SOLSAL EXTRAÇÃO DE SAL LTDA ME 1718840 SANDOLANDIA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "I" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.461.487-7 JOÃO LIMA DOS SANTOS 1720978 TALISMA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "M" DO RICMS - DEC. 2912/06
Insc. Estadual Razão social Município
29.471.217-8 OLIVEIROS FERREIRA SUCUPIRA 1707652 FIGUEIROPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "C" DO RICMS -DEC. 2912/06
00962 DELEGACIA DA RECEITA DE PARAISO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Insc. Estadual Razão social Município
29.057.088-3 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMP. DE MONTE SANTO 1713700 MONTE SANTO DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "O" DO RICMS - DEC. 2912/06